Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SEMINÁRIO ESPECIAL "EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova as contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RENASCER II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE TOCAR OS HINOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CABEDELO
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 942 DE 19 DE ABRIL DE 1999. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA ATRAVÉS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA ATRAVÉS DA PARÓQUIA MARIA MÃE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA BATISTA DA PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES- AMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB II - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede título de Cidadã Cabedelense a Senhora Jacqueline Monteiro França
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Sebastião Plácido de Almeida
Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências
Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XLV Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores – Salvador/BA, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XII Congresso Brasileiro de Prefeitos e Vereadores – Fortaleza/CE, e dá outras providências
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
AUTORIZA O CONVENIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 07/11/2002