Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Geraldo Magela das Neves Freire
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Jairo Teixeira Araújo Júnior
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Geraldo de Araújo, Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Cabedelo/PB
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ivo Arcanjo Pereira
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Federal José Avenzoar Arruda das Neves
Concede Título de Cidadão Cabedelense a Senhora Giannina Lombardi Farias
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉA E SILVA
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DR. ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO - PSH, DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 3°, E 14 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998, (OBRA DE ARTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Barbosa de Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 17/12/2002