Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DA QUADRA 93 DO LOTEAMENTO INTERMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ERNANI SIQUEIRA A VIA DE ACESSO AO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XV Congresso Brasileiros dos Municípios
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CONVENTO DO ALMAGRE - AACA.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ADAMO KLINGER DE CASTRO FRUTUOSO, SITUADA NA RUA CAROLINO CARDOSO, 47, PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ JAILTON DOS SANTOS, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 197, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Batista de Meneses, e dá outras providências
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO JERÔNIMO DE BARROS A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS, EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRAEM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais, e dá outras providências
CRIA CENTRO POLIESPORTIVO DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
INSTITUI ABONO PROVISÓRIO DE ANTECIPAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS TRABALHADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR LOGOMARCA NAS CORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXI Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - FDMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 23/10/2001