Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Tânia Maria Dornelas de Melo o logradouro público atualmente denominado 1ª Travessa Camilo de Holanda, localizado no bairro de Ponta de Matos, que limita-se ao norte com a Rua Primo José Viana e ao sul com a Rua Camilo de Holanda, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a cobrança de couvert artístico em estabelecimentos privados no Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Festa da Lagosta, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de novembro, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de paraciclos em estabelecimentos comerciais no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Apoio à Saúde Mental no Trabalho no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo/PB, o Bloco Carnavalesco "Pereirão", e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos de garantia e informações de transparência nas bombas medidoras de combustíveis no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal do Turismo e Hotelaria, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Mendicância Infantil no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Reciclagem no Município de Cabedelo
Dispõe sobre a Divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Campanha “Castrar Pet” no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui o Selo de Inovação e Modernização Empresarial no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui o “Selo Verde” no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo a “Semana Municipal de Mobilização e Combate à Erradicação do Sub-Registro Civil e Acesso à Documentação Básica”
Institui a Campanha “Gesto Não Verbal em Três Etapas”, como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências
Institui o “Dia do Corretor de Imóveis” e dá outras providências
Institui a “Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele” no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a gratificação do regime de plantão dos servidores médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026