Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a administração do Ensino Público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 2.240/2022 e dá outras providências
Altera a nomenclatura do “Centro Integrado Imaculada Conceição”, criado pela Lei nº 1.563/2012, que passa a denominar-se de “Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Otávio da Silva”, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Osvaldo da Costa Carvalho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Josias da Silva Costa, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Pereira de Araújo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Ferreira Ramalho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Sandra Karla Alves da Costa, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rui Sá Dias dos Santos, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Maia Souto, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Gisela Sofia Neves dos Santos, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ezequiel David Câmara Dantas, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense à Senhora Tereza de Figueiredo Dornelas, pioneira e primeira escrivã do Cartório de Registro Civil de Cabedelo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Evandro Cavalcanti Andrade, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense, a Senhora Karine Garcia de Sousa Bezerra, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense, ao Senhor Hércules Antônio Gomes Nogueira Vieira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense, a Senhora Eduarda Carla Nóbrega dos Santos, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Homero Almeida do Couto Filho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense, ao Senhor Enio Paulo de Jesus Duarte, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Investigadora de Polícia Civil da Paraíba, Senhora Ana Paula de Medeiros Dias, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025