Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Valdir José Dowsley, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson da Silva Dias (Edson da Ótica), e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito da Mulher Cidadã à Senhora Rejane Viana do Nascimento, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Consuelo Sizenando da Silva Neta, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Cavalcanti de Arruda Filho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Efraim de Araújo Morais, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor André Penazzi Guedes Pereira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Secretário Municipal da Junta Militar, Pedro Florêncio da Silva, e dá outras providências
Institui a “Campanha Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros na Orla” de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências
Denomina de “Paulo José Fagundes” o Horto Municipal de Cabedelo, localizado no Bairro de Bela Vista, neste Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de vantagem aos Servidores Públicos Municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Cabedelo, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Descarte Adequado de Resíduos e Incentivo à Reciclagem, e dá outras providências
Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas com fibromialgia nos estacionamentos privados no Município de Cabedelo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025