Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
fica doada a Transportadora Itapemirim S/A, uma faixa de terreno reservada para abertura de Rua, no loteamento Planalto situado neste Município.
fica autorizado o pagamento do 13º salário aos ativos e inativos do Município, sobre qualquer regime inclusive aos cargos comissionados com vigência a partir de 1º de Janeiro de 1990.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS,PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS'SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BAYEUX E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito especial no valor de NCz$ 1.000.000,00( Um Milhão de Cruzado Novos) para atender as despesas decorrentes da ampliação e reforma do Matadouro Público deste Município.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BAYEUXE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fica concedido aos servidores da Câmara Municipal de de Bayeux, estado da Paraíba, reajuste nos seus vencimentos, salários, funções gratificada.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1ºDA LEI N 433/89 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VINCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA: OUTRAS PROVIDENCIAS.
Os vencimentos e salários dos Servidores públicos Municipal são es constantes na tabela de nº 01 a 10 anexa a esta Lei.
os vencimentos e salários dos servidores Publico Municipal, são os constantes nas tabelas de nº 01 a 10 anexo a esta lei.
fica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Suplementar até o limite de 2,000,00(dois milhões de cruzados novos) para o o corrente exercício, nos termos dos artigos 7º e 43º da lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964.
fica concedido aos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo um reajusto de 70% por cento sob os atuais vencimentos
fica concedido aos servidores do poder Legislativo, um abono provisório de 20% por cento sob o vencimento padrão.
E concedido abono Provisório aos Servidores Públicos do Município de Bayeux na forma estabelecida nesta Lei.
Fica o Chefe do poder executivo município autorizado a abrir crédito suplementar até o limito do NC$ 2.500.000,00( DUTS NILENI CUINI TUS L 03 NOVOS) para: o corrente exercício, nos termos dos artigo nº 7º e 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março do 1904. Parágrafo Único Crédito suplementar previsto neste artigo destina-me a satisfazer necessidade orçamentária do poder executivo,
Ficam reajustados os vencimentos, salários retribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas dos Servidores da câmara Municipal de Bayeux.
Os vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais, são os constantes nas tabelas nº 01 à 10 anexas a esta Lei, em pocentual de 20% ( vinte porcento),
Fica elevado no âmbito da Administração direta o número de vagas nas seguintes categorias funcionais Professor, Auxiliar de Serviço e Agente Administrativo
fica instituído o adicional de insalubridade aos servidores da área de Saúde do Município em 20% por cento calculado sobre o vencimento ou salário de cada categoria Funcional.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 03/04/1990