Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTOPROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa nomenclaturas de Ruas no loteamento "Comercial Norte e toma outras providências correlatas: A artéria conhecida por Rua da Liberdade, passa a denominar - se de Rua Vereador Dorgival Dantas, e a Rua São Sebastião daquele loteamento denominar-se á de Rua Norberto Paiva.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BAYEUX PARA OEXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica denominada de Rua Demóstenes Evangelista dos Santos a atual Rua Projetada, Quadra B no Jardim São Severino, nesta cidade;
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Socio Educativas, e determina outras providências "Bolsa - Escola".
Disciplina a velocidade máxima dos automóveis nas Ruas de Bayeux, e toma providências correlatas:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 697/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a implantar o valor atual do salário mínimo aos servidores municipais, sendo este valor a menor remuneração dos servidores municipais, estendido a todas as categorias funcionais.
Extingue cargos comissionados, funções gratificadas de pessoais, constantes dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 603/95 da Câmara Municipal e toma outras Providências correlatadas:
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO E CRIACÀO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EXTERNO.
FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À EMPRESA KENFOOT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DA PARAÍBА-ACOPRE.
ficam doados à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE BAYEUX E PROTEÇÃO AO IDOSO ( ASFAPI) e ao ROTARY CLUB DE BAYEUX, o prédio s/n situado à Rua Diógenes Chianca, com a Rua Capitão Antônio Luiz, nesta cidade
Fica instituída a Verba Social de Apoio Parlamentar à razão de 1/4 (um quarto) do valor do subsídio auferido pelo Vereador.
Fixa o Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bayeux, a Partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 648/97, no seu artigo 3º, os itens I, II, II1, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que passam a ter a seguinte redação.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BAYEUX A AUTORIDADE QUE MENCIONA E TOМА OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Torna sem efeito a resolução nº 01/97, que Criou cargos de Assessoria Parlamentar, e Toma outra providências.
fica denominada de Rua LIDIA BALBINO DA CUNHA, a localidade ainda sem denominação conhecida sendo ás Quadras e Lotes, situada nas proximidade da Mata no Jardim Aeroporto, nesta Cidade.
fica denominada de Rua JOSÉ COELHO DE SOUZA, a atual Travessa Estrela, situada á 3ª Travessa partindo da Avenida Liberdade em direção á linha Férrea, nesta Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 17/05/2001