Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a continuidade de execução de obras públicas, е determina outras providências. Nenhuma obra pública será iniciada sem que esteja prevista no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual(VETADO).
fica Reconhecida de utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores dos Loteamentos do Mário Andreazza- ACALMA, entidade filantrópica, fundada em 10 de Junho de 2000, com sede e foro nesta Cidade de Bayeux- Estado da Paraíba.
fica denominada de Rua Luzia Neris da Silva, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Terezinha Pereira dos Santos, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua José Francisco da Silva, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Luzinete Silva Cavalcante de Melo, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua João Marcelino da Silva, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Otacílio Gomes da Silva, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Antônio Irínio da Silva, no Loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Juvenal Alvino Costa, no loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
fica denominada de Rua Francisca da Conceição, no loteamento Recanto Feliz, nesta Cidade.
Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Menina de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor e determina outras providências.
Dá nova redação à ementa da Lei n.°814/2001, e determina outras providências.
fica denominada de Rua Francisco Gonçalo Filho a atual Rua Projetada na Quadra 09 do Loteamento Recanto Feliz no Jardim Aeroporto, nesta Cidade.
Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação CLUBE DAS MULHERES e dá outras providências.
Denomina uma das artérias Pública, ainda sem denominação oficial, a Rua Comerciante Antônio Frederico da Silveira e adota outras providências.
Institui o Dia Municipal de Evangelização e dá outras providências.
Altera a Lei 809 de 23 de outubro de 2001 - Plano Plurianual do Município de Bayeux - PB e dá outras providências.
Abre Crédito adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera códigos de receita da Lei 843 de 23 de dezembro de 2002 Orçamento Programa - Exercício 2003 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 10/07/2003