Legislação municipal · Barra de Santa Rosa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barra de Santa Rosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3226
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3220
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3206
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3206
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3183
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3183
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3174
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 08/12/2022