Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 420/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2024/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. JOSÉ JOSEMBERG FÉLIX.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. JOSÉ JANDIR DE PONTES CÂNDIDO.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. HERNIQUE GUSTAVO FERRERIA LEAL.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. BRENO TEIXEIRA SIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sr a ACILETE BARROS DE MACEDO.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. ANA CARLA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. JOSÉ AILTON DA SILVA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. EDVALDO PEREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. ANTÔNIO LUNGUINHO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. SEBASTIAO JADIR DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. JOÃO ADRIANO DA SILVA RODRIGUES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023