Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBOMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO TEXTUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB PARA A 8° LEGISLATURA, PERÍODO 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA REAJUSTE AO VALOR DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, E DEMAIS SERVIDORES DA BARAÚNA/PB: CÂMARA MUNICIPAL DÁ E PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO; DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; DE EQUIPE DE APOIO E DE PREGOEIRO, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES, E, A TRANSFORMAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO EM OUTRO CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominado de ANDERSON DA SILVA MEDEIROS, o Ginásio de Esportes em construção, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Celina Rodrigues da Silva", situada às margens da PB 169, na saída da cidade de Baraúna–PB.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA MARIA AUGUSTA SOARES "DONA MARIA DE NEGUINHO BATISTA", a artéria pública situada no Bairro Jardim Planalto, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa de Neguinho de Sérgio Batista.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA JOSEFA RODRIGUES DE LIMA "ZEFA DE ZÉ PRETO", a artéria pública situada no Bairro José Lourenço, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa Zê de Violão.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO "LUZIA DE ZÉ FELIX", a artéria pública situada no Bairro José Lourenço, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa de Petrucian.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA VELÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARAÚNA/PB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 01/08/2024