Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 629, de 12 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2024/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de dezembro de 2023
- Número
- 629
- Publicação
- 12 de dezembro de 2023
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- plano municipal de prevenção e combate a violência contra a criança e o adolescente 2024/2027 no âmbito de baraúna/pb