Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e adota outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e adota outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denomina Logradouro Público e dá outras providências
FICA DECRETADO ponto facultativo aos Servidores e Colaboradores do Poder Legislativo Municipal o dia 28 de Outubro de 2025 em Comemoração pelo Dia Nacional do Servidor Público.
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, de Antônio Fidelis de Sousa e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento de Neuza Rodrigues dos Santos, munícipe de Baraúna e viúva do saudoso Luís Paulino, um dos mais Ilustres Vereadores do município e que dá nome à tribuna do Legislativo.
Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB e adota outras providências.
Dispõe sobre: Desmembramento, criação e extinção de secretarias, transformação e criação de cargos no âmbito do município de Baraúna/PB e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR GIRLANDIO EMIDIO VILAR DA SILVA.
Dispõe sobre: Reconhece a Feira Livre Dominical do município de Baraúna/PB como patrimônio histórico e cultural imaterial, institui o dia do feirante e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR HARLAN DE FARIAS DANTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025