Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: O Plano Plurianual - PPA do município de Baraúna/PB para o período da gestão 2026 a 2029, e adota outras providências.
Dispõe sobre: Autorização transposição/remanejamento na lei orçamentária vigente do município de Baraúna/PB e adota outras providências.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" POST MORTEM AO SENHOR PEDRO DE SOUTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" AO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" À SENHORA ALZENITA DA SILVA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAAUNENSE AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA.
Decreta ponto facultativo aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre: Prorrogação do prazo de doação de terreno para o Estado da Paraíba para construção de Complexo Educacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Logradouro Público e dá outras providências
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE A SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE EXMA. SENHORA OZANILDA GONDIM VITAL DO RÊGO (NILDA GONDIM).
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SEMINARISTA SENHOR DOUGLAS GOMES DE LIMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SEMINARISTA SENHOR MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE A SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025