Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR DR. ALYSONMEDES FENANDES FELISMINO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR JOAB DANIEL PEREIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE A SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS.
Dispõe sobre: A concessão e o pagamento de terço de férias e de 13º salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo de Baraúna/PB, por compatibilidade com os incisos VIII e XVII do Art. 7º, c/c o §4 do Art. 39, obedecido, em qualquer caso, o disposto no Art. 37, X e XI, todos da Constituição Republicana, e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025