Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 689, de 03 de outubro de 2025
Dispõe sobre: Reconhece a Feira Livre Dominical do município de Baraúna/PB como patrimônio histórico e cultural imaterial, institui o dia do feirante e dá outras providências.
- Data
- 3 de outubro de 2025
- Número
- 689
- Publicação
- 3 de outubro de 2025
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece a feira livre dominical e institui o dia do feirante.