Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A DANIEL ANDREW DOURADO DE AZEVEDO, FILHO DE JOÃO GOMES DE AZEVEDO E FRANCISCO DOURADO DE AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WAGNER DOS SANTOS DE AZEVEDO, FILHO DE ANTONIO IVO MEDEIROS DE AZEVEDO E APOLONIA DOS SANTOS AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1956/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LÚCIA BENTES DOURADO, FILHA DE BENEDITO DE SOUSA BENTES E JOVELINA DA SILVA BENTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO PINTO DOS SANTOS, FILHO DE ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA DO CARMO, FILHA DE BIBIANA VITA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1818/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ, FILHO DE OTAVIO GOMES DE QUEIROZ E ZILDA CAPIBERIBE DE QUEIROZ; E GILSON COLEMAN DE QUEIROZ, FILHO DE EDILSON CAPIBERIBE DE QUEIROZ E DOLORES OLGA COLEMAN DE QUEIROZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SERGIO ROBERTO PINTO DOS SANTOS, FILHO DE ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0968/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAIDE DA SILVEIRA TEIXEIRA, FILHA DE FRANCISCA BARROSO DA SILVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDERSON CLEBER CAVALCANTE MARTINS, FILHO DE ANTONIO NONATO DE SOUSA MARTINS E IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA, , FILHO DE DEMETRIO ANTONIO ALMEIDA MIRANDA E TEREZA PEREIRA MIRANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS CLEY SOUZA SANTOS, FILHO DE ROSANA SOUZA SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO AUGUSTO CORREA LISBOA, FILHO DE JOÃO LISBOA E TERESA NATIVIDADE CORREA LISBOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS OVERLANDO LIMA DE AGUIAR, FILHO DE JOSÉ GOMES DE AGUIAR E FRANCISCA LIMA DE AGUAIR.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.248, DE 02 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS, E REVOGA A LEI Nº 8.584, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A TARCILIO MARTINS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL JOAQUIM DE PINHO CRUZ, FILHO DE SEVERINO NUNES DA CRFUZ E MARCELINA PINHO DA CRUZ; E CLAUDIMAR DE SOUSA CRUZ, FILHA DE VICENTE PEREIRA DE SOUSA E MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0951/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALGENORA GOMES TRINDADE, FILHA DE ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA NILSON LUIZ DA COSTA, FILHO DE MARIA LUCIMAR DA COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, FILHA DE AGRIPINO ALMEIDA DE SOUSA E AVANILDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2021 - SEHAB.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h12 · Norma mais recente da lista: 10/06/2022