Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.338.949,61 (NOVENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA).
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA - UBS PRAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JUCIVALDO PINTO BARROSO, FILHO DE MARIA JOSEFA PINTO BARROSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEUZENIR DOS SANTOS, FILHA DE JOÃO ANTONIO DOS SANTOS E MARIA ROCHA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1911/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARCOS RODRIGUES CAMPOS, FILHO DE FRANCISCO HAROLDO CAMPOS E TEREZA RODRIGUES CAMPOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A THIAGO PINELA VARGAS DA COSTA, FILHO DE CARLOS VARGAS DA COSTA E ANA PAULA PINELA VARGAS DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0481/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARIA WANDA MARREIRO AGUIAR, FILHA DE FRANCISCO FERREIRA AGUIAR E CLAUDENORA MARIA MARREIRO AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A THAYSA SOUSA RODRIGUES, FILHA DE ANTONIO ALVES RODRIGUES E ELIZABETE SANTANA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1850/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA PAIXÃO ÂNGELO, FILHO DE ANTONIO ANGELO E ANTONIA BASSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA PAIXÃO ÂNGELO, FILHO DE ANTONIO ANGELO E ANTONIA BASSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0438/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLAUDIO DE SOUSA SILVA, FILHO DE MANOEL JACINTO DA SILVA E RAIMUNDA DE SOUSA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A A COUTO E FILHOS LTDA EPP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1728/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZULEIDE SOUSA VALENTE, FILHA DE WALQUIRIA SOUSA VALENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1333/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELCILENE DA SILVA GOMES LOPES, FILHA DE MANOEL FERREIRA GOMES E MARIA ROSINEIDE DA SILVA GOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCIVANIA GAMA DINIZ, FILHA DE FRANCISCO LINDINALDO DE SOUSA DINIZ E ZENAIDE GAMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2020 - SEHAB.
lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADORES, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE ARTES MARCIAIS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 08/06/2022