Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANIEL ALVES TEIXEIRA, FILHO DE JOSÉ ARIDON TEIXEIRA E CARMOZINA ALVES TEIXEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0293/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENEDITO DOS SANTOS ARAÚJO, FILHO DE OSVALDO FELIX DE ARAUJO E LAURA PEREIRA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0572/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VYLLIAN NONATO COELHO DE SOUSA, Processo Administrativo nº 1191/2021 -SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”: EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA. Processo Administrativo nº 1156/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”: DOUGLAS SANTOS SOUSA, Processo Administrativo nº 1072/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”: MARIA ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, Processo Administrativo nº 0834/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GABRIELA SILVA DOS SANTOS, Processo Administrativo: 1122/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”: ELZIRA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, Processo Admistrativo nº 1053/2020 — SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO A BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, ERLESSANDRA CELESTINO DE JESUS, Processo Administrativo nº 1475/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO VANDERLEI, Processo Administrativo nº 1063/2020-SEHAB.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, QUE FOI CONSTRUIDA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTA PASSE A SE CHAMAR "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCIVALDO FROTA DE MORAES, E REVOGA A LEI Nº 15.051 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À SELVA NADLER MOREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANÁSIO OLIVEIRA NOTTO, Processo Administrativo nº 1359/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOEL DE SOUSA, Processo Administrativo nº 1114/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGINA LOPES RIBEIRO, Processo Administrativo nº 0801/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSÁLIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Processo Administrativo nº 0938/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KEYBO KALAZY CANHETI CIESCA, Processo Administrativo nº 0897/2018-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AMELIA CASTRO ALVES, FILHA DE OSVALDINO SOARES DOS SANTOS E ZUEILA CASTRO ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1479/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALCINEY MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1794/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALMIR MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2020 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 19/05/2022