Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEISE ANDRADE MARINHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1077/2021-SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.296, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. ARQUIDIOCESE DE SANTAREM, Processo Administrativo nº 1375/2013-CHDU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO EDSON DOS SANTOS, Processo Administrativo n° 0546/2018-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA COSTA MOURA MARTINS, FILHO DE JOSE MOURA MARTINS E LUZIA FERREIRA DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0449/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SEBASTIÃO ALVES CORDEIRO, FILHO DE AUGUSTO ALVES PINHEIRO E ALEXANDRA CORDEIRO DO AMARAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1575/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMANUEL SOUSA DE ANDRADE E FÁTIMA SANTOS DE CASTRO, FILHA DE NELSON SANTOS DE CASTRO E MARIA PERPÉTUA VIDAL DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0415/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONISIO FÉLIZ DE SOUSA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0047/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VITÓRIA LAIREN DO NASCIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1319/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIÓGENES SILVESTRI TRAESEL, FILHO DE CANISIO TRAESEL E VIVIANE SILVESTRI TRAESEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, FILHA DE MARCIONILA RODRIGUES SENA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1440/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A A JOSÉ ARIOLANDO DOS SANTOS SOARES, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1785/2019-SEHAB.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
DISPÕE ACERCA DE NOMENCLATURA A SER DADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI PARA QUE SEJA DENOMINADO DE "MARIA NEIDE QUEIROZ DE SOUSA LIRA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.780.558,61 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SÊ MENTE DO AMANHÃ - CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES RURAIS PESCADORES E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO- AMPREVIS REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANUEL ANSELMO DA SILVA CAMPOS, Processo Administrativo nº 0853/2021-SEHAB.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 07/07/2022