Câmara Municipal de Santarém (PA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SÊ MENTE DO AMANHÃ - CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2021
Autoria: ELIELTON LIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.