Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDICLEI MOREIRA DE ALBUQUERQUE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1315/2022- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CELIA DALVA SANTOS DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMILY NASCIMENTO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004/2022-SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DULCIRENE MOTA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2021-SEHAB. AUTORIA :PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA ALVES TEIXEIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0723/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSILDA GAMBOA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCINEIDE LIMA ABREU. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1775/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MILENE SANTOS MOTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A CRISTIANA SILVA SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1299/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE A DILMA CORREA DOS SANTOS, MARIA NILMA CORREA DOS SANTOS, E CELESTINO CORREA DOS SANTOS, , E REVOGA PARCIALMENTE LEI N ° 20.825 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A_DOAR, FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A PEDRO AUZIER DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2018 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KLAISON CAVALCANTE MONTEIRO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A DAYANA RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2019 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.739, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2020 -SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALBERTINO SANCHES DE LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0988/2019 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A THAYSA SOUSA RODRIGUES. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0676/2021 -SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA JOSÉ SOBRINHO MEDINA DE MELO; E HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1831/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGINALDO CHAAR JUNIOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0537/2022 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSE DA PAIXAO ANGELO,, FILHO DE ANTONIO ANGELO E ANTONIA BASSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO —PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 18/01/2024