Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZER DEPÓSITOS DE LIXOS COM URGÊNCIA PARA AS DETERMINADAS RUAS.
AUTORIZA FAZER 15 CARTEIRAS DE MADEIRA PARA O GRUPO DA VILA WALFREDO PESSÔA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE OBRAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO PLAQUEAMENTO DOS LOGRADOUROS E NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA FAZER FACE À COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E ÀS DEMAIS DESPESAS DISSO DECORRENTES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CERCAR O CEMITÉRIO DA VILA "WALFREDO PESSÔA".
CRIA UMA PENSÃO DE CR$ 1.500,00 À D. MARIA FERNANDES WALFREDO PESSÔA, VIUVA DO FALECIDO VEREADOR ANTÔNIO WALFREDO PESSÔA.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA DOIS (2) DE JUNHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR EFETUAR REPAROS NA PONTE DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA PENSÃO À SRA. LEVINDA RODRIGUES DE BARROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS A EFETRUAREM-SE COM AS ELEIÇÕES DE 21 DE JUNHO PRÓXIMO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
DENOMINA A VIA PÚBLICA AVENIDA DAVI RIKER.
DENOMINA A VIA PÚBLICA AVENIDA SENADOR ÁLVARO ADOLFO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARÁ E AMAPÁ.
ALTERA REDAÇÕES DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 1.408 E 1.409 DE 13.8.1958.
DISPÕE SOBRE O AUMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.580.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO RECENFINDO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 21/10/1959