Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA REDAÇÕES DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 1.408 E 1.409 DE 13.8.1958.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMS nº 1.408, de 13 de agosto de 1958Fixa as taxas referentes ao fornecimento de energia elétrica e regular a cobrança das massas.
Altera o(a)
Lei-PMS nº 1.409, de 13 de agosto de 1958Fixa as taxas referentes ao fornecimento de água e regula as cobranças das mesmas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.