Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 22.203.800,00.
CONCEDE DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EXTINTA PANAIR DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO A COMPRA DE UM PIANO AO COLÉGIO SANTA CLARA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS E PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SUPERMERCADOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE SEPULTURA A FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSAO A D. ACELINA PEREIRA BATISTA
DOA AO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SEDIADO NESTA CIDADE, UM TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO PARA TREINAMENTO DOS ATLETAS.
REVOGA A LEI Nº 1644 DE 08/01/1959
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM CONJUGADO ELÉTRICO PARA A VILA DO ARITAPERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E TERRENO PATRIMONIAL AFORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 454 DE 1950 de 24/08/1950 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESETABELCIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIARIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA AUXÍLIO E CUSTEIO DAS DESPESAS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DO SR. SIMÃO IZIDRO CAMPOS, ADMINISTRADOR DO TRAPICHE MUNICIPAL.
ALTERA A LEI 726, DE 21/11/1924 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), COMO AUXÍLIO AO SÃO FRANCISCO F.C.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.819.290,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVEMIL, DUZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO COMERCIAL DO BAIXO AMAZONAS "RODRIGUES DOS SANTOS".
CRIA O SALÁRIO-FAMÍLIA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 25/06/1965