Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS VALORES DA TABELA E, DA LEI Nº 1.735, DE 6/12/60, ATUALIZADA PELA DE Nº 2.064, DE 28/10/963.
DENOMINA RUA JOSE MARIA MATOS A ATUAL RUA DOS ARTISTAS, NESTA CIDADE DE SANTARÉM.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO, AO SEU FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DE DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE IGARAPÉ DA PIMENTA, COLÔNIA AGRÍCOLA DE SANTARÉM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DECLARA UTILIDADE PUBLICA AREA NA VILA ALTER DO CHÃO, PARA NELA SER CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL.
LDO EXERCÍCIO DE 1964.
CONCEDE AUXILIO AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA TABELAS DA LEI 1735.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL TREMPE COLONIA AGRÍCOLA, NESTE MUNICIPIO.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL IPAUPIXUNA, NESTE MUNCIPIO.
REESTRUTURA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS
AUTORIZA O EXECUTIVO AUMENTAR GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO, COMISSIONÁRIO DA SEDE DO MUNICIPIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO NECESSÁRIO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, FICA ABERTO, DA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR O CRÉDITO, DE CR$ 35.895,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM ANEXO PARA O POSTO MÉDICO, NA VILA SÃO PEDRO ARAPIUNS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 10/08/1964