Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO MUNICIPAL EM MORENA
CRÉDITO ESPECIAL CR$ 1.000.000,00 , PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM ANEXO PARA O POSTO MÉDICO, NA VILA FRANCA RIO ARAPIUNS.
ABRE CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA, PARA ESCOLA COM ANEXO PARA COM POSTO MÉDICO, NA VILA DE SÃO MIGUEL-RIO ARAPIUNS, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 702.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E ANEXO PARA MORADIA DE UM ENFERMEIRO E SANITÁRIO EM ALVENARIA E ETC, NA COLÔNIA MOJU, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUGADO ELÉTRICO EM MOJUI DOS CAMPOS
DENOMINA LAMEIRA BITTENCOURT A RUA JOAO PESSOA, NESTA CIDADE DE SANTARÉM
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO POSTO MÉDICO DENTÁRIO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO MÉDICO, COM ANEXO PARA MORADIA DE UM ENFERMEIRO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRESTIMO, COM O BANCO DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA-S/A.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO ELÉTRICO, PARA 3 KM, MARCA HIM, CORRENTE ALTERNADA 228X10 TRIPASSES.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COLÔNIA ESTRADA NOVA.
AUTORIZA A LIMPEZA DE RUAS NO DISTRITO VILA FRANCA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO MUNICIPAL NA COLONIA PRATA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO URUCURITUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA CENTRIFUGA, INJETOR E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE ÁGUA INSTALAÇÕES E ETC, NA COLONIA DENOMINADA PPOÇO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE PERPETUIDADE DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL CR$ 1.600.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO POVOADO DE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 05/10/1963