Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FAVORES À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO FALECIDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE JOSÉ SARAIVA MACÊDO.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A FUNDO DE SOCORRO MUTUO CORAÇÃO SAGRADO DE JESUS. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL BOIENSE DA VILA DE BOIN DESTE MUNICÍPIO.
REGOVA LEIS MUNICIPAIS
DECLARA UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE DOS PADRES FRANCISCANOS MISSIONARIOS DO RIO TAPAJOS.
ATUALIZA TABELAS DA LEI 1735 DE 1960 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA AUXÍLIAR AS DESPESAS COMA RECONSTRUÇÃO DA CATEDRAL DA N. SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PREDIO E TERRENO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO AO MINISTERIO DA MARINHA.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIETÁRIO DOS HERDEIROS DE FILETO SEVERIANO DE MIRANDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 DESTINADO AOS PAGAMENTOS DAS DESPESAS COMAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO-CORRENTE.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 630.000,00, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO DE ORFANATO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 270.000,00, COMO AUXÍLIO AO CLUBE DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, COMO " AUXÍLIO ÚNICO" NO FLUMINENSE SPORT CLUB.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$3.000.000,00, PARA PAGAMENTO, DO SAE CONFORME CONVÊNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 30/03/1966