Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA OSMAN BENTES DE SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DR. ISMAEL ARAUJO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA FREI FELICIANO TRIGUEIRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA IDELFONSO ALMEIDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PAPA JOÃO VINTE E TRÊS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERPETUIDADE GRATUITA A SEPULTURA DE IDELFONSO ALMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA NOVA ALIANÇA, DESTA CIDADE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.908 DE 28/09/1962 QUE CRIA A CANTINA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SANTARÉM SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA O GINÁSIO SANTA CLARA E ESCOLA NORMAL SANTA CLARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE VERBA DESTINADA A REFORMA GERAL DO TEATRO VITÓRIA E CONSOANTE ADAPTAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS),PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "SÃO VICENTE DE PAULA" NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ MACEDO A PRIMEIRA PARALELA A DEPUTADO COARACY NUNES NESTA CIDADE.
DOA AS IRMÃS FRANCISCANAS DE SANTARÉM, SEDIADA NESTA CIDADE UM TERRENO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE.
DENOMINA SENADOR AUGUSTO MEIRA A AVENIDA LITORÂNEA DELIMITADA PELA FOZ DO IGARAPÉ MAICÁ E O INÍCIO DA AVENIDA MENDONÇA FURTADO NO BAIRRO PRAINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/12/1966