Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERADORES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ANTONIO GUIMARÃES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA "CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ S/A - CELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA OSCAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CLIMERIO MENDONÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA SILVINO CAMPOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DELFINA AMORIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CRICIUMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROFESSORA HILDA MOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA TREZE DE MAIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA VENCESLAU BRAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA BRAZ REBELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ANTONIO SIMÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA ESPERANÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CAPITÃO BRÍGIDO CORRÊA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ARTUR BASTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA ENGENHEIRO AFONSO DEZINCOURT E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PEDRO GENTIL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA RAIMUNDO FIGUEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 29/12/1966