Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS), TERRENO DEVOLUTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DOA A FIRMA CONSTRUTORA MENSAL & COMPANHIA LTDA, TERRENOS DEVOLUTOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI GILBERTO WOOD.
A RECEITA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1969, FICA ORÇADA EM DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATRO MIL E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E UM CENTAVO (CR$2.504.044,01) E SERÁ ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO A MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SANTARÉM, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ROTARY CLUBE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTARÉM NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SUB-PREFEITURA DE CURUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UMA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SER UTILIZADA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO PARÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CENTRAIS ELÉTRICAS DP PARÁ S/A.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO A RAIMUNDA BATISTA RODRIGUES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDO DO SOCORRO MÚTUO CORAÇÃO - SAGRADO DE JESUS, NESTA CIDADE.
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, TRINTA (30) CARGOS DE PROFESSORAS.
DOA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (SMER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDAS MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE FIOS DE COBRE POR INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
REAJUSTA A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TRAPICHE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 01/02/1971