Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 4.089, de 01 de fevereiro de 1971
DOA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS), TERRENO DEVOLUTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
- Data
- 1 de fevereiro de 1971
- Número
- 4089
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- doa ao departamento de obras e saneamento (dnos)
- terreno devoluto pertencente ao patrimônio municipal