Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO ELCI EVANGELISTA DE ARAÚJO E ROMENIA VICENTE DE ARAÚJO E REVOGA A LEI Nº 8.132, DE 24 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A GENTIL RODRIGUES SANTOS. PROC ADM 1462/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA HÉLIA RODRIGUES MOURA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.244 DE 14 DE SETEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI. PROC ADM 1358/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA SOUZA FERREIRA. Processo Administrativo nº 1.035 / 2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 7.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA. Processo Administrativo nº 0029 / 2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZANDLEME BIRINO DE OLIVEIRA E ANTONIO QUARESMA DA SILVA JUNIOR, ANÁLISE DE PROJETO Nº 464/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO. nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KLEBER SOUZA DE SOUSA E DANIELLE CRISTINA SERRA BEZERRA. Projeto nº 2.193/2024 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEUZANI CARVALHO DA SILVA. PROC ADM 568/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DA COMUNIDADE DE PIEDADE, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANGELOS MILÉO DE COUTO. PROC ADM 2124/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA. PROC ADM 2045/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERIKSEN BRAGANÇA CABRAL. PROC 409/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ADRIAN GUIMARÃES SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELEANDRO DA SILVA LOURENÇO. PROC ADM 133/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDE DA SILVA SANTOS. PROC ADM 1247/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS ÀCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.529, DE 30 DE ABRIL DE 2025, JOSÉ AGUIAR AZEVEDO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0834/2023- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS ÀCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.555, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 0397/2023-1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.160, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ANA AUGUSTA SENA FARIA. PROC 677/12-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.523, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANCA DIAS. PROC ADM 984/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.175, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, MARIA JOSEFA PINTO BARROSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2020- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026