Legislação municipal · Marabá (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANTONIO GONCALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/04/2025 a 09/04/2026, EM DOIS PERÍODOS: 1º DE 21/09/2026 A 02/10/2026 E 2º DE 20/10/2026 A 06/11/2026.
CONCEDE 30 dias de Férias Regulamentares a(o) servidor(a) CLAUDIA CILENE ALVES ARAUJO, ocupante de cargo de ASSESSOR TECNICO IV, referente ao período 03/02/2025 a 02/02/2026, em dois períodos de 15 dias, o 1º de 01/07/2026 a 15/07/2026 e o segundo de 15/09/2026 a 29/09/2026.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FRANCISCA CLAUDIA MARTINS VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO IV, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2025 a 01/01/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 20/10/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LUZILANE DA CONCEICAO PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2025 a 01/01/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 21/09/2026 a 20/10/2026.
CONCEDE 20 (vinte) dias de Licença Paternidade para o servidor ANTONIO GONCALVES DE LIMA, de 31/08/2026 até 19/09/2026.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 17.829, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, EM AMBIENTE HOSPITALAR, DAS MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO OU ÓBITO NEONATAL, DAS DEMAIS PARTURIENTES.
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEGURINHO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DE OLHO NO CAMPO", DESTINADO AO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DIGITAL COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL E DO USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026