Legislação municipal · Marabá (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MICHAEL DOUGLAS SOUZA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/09/2025 a 05/09/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 08/09/2026 a 07/10/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MELQUEZEDEC DA SILVA ESTEVAM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/04/2025 a 26/04/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 13/10/2026 a 11/11/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARCELO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/09/2025 a 03/09/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 30/10/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LORENA DA SILVA ALMEIDA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 17/10/2025 a 16/10/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2026 a 17/11/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LETICIA KATHLEN PINTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 17/06/2025 a 16/06/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/11/2026 a 02/12/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JUNIOR GOMES DA SILVA CANTANHEDI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2025 a 31/07/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 31/08/2026 a 29/09/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GEDEAO SAMPAIO AZEREDO, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2025 a 31/07/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 30/10/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EVERALDO MARQUES GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2025 a 31/08/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EDIVAN DE JESUS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TEC EM CONTABILIDADE CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/03/2025 a 09/03/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2026 a 03/11/2026.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DACIVAN RAMOS DA CONCEICAO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. DEPARTAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/01/2025 a 04/01/2026, EM DOIS PERÍODOS: 1º DE 28/09/2026 A 07/10/2026 E 2º DE 03/11/2026 A 12/11/2026.
NOMEIA WADILA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 01/09/2026.
EXONERA GABRIELL DA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/09/2026.
EXONERA ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/09/2026.
EXONERA JESSE ARAUJO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/09/2026.
EXONERA JOAO CHARLES DE ALMEIDA GATINHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/09/2026.
EXONERA JOSE DE RIBAMAR TRAJANO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/09/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RAFAEL NEVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2024 a 31/07/2025, EM DOIS PERÍODOS: 1º DE 23/03/2026 A 03/04/2026 E 2º DE 03/08/2026 A 20/08/2026.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CLAUDIO JOSE PINHEIRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. DEPARTAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2025 a 31/01/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 21/03/2026.
CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A HELLEN THAYSSA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2025 a 14/05/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 20/10/2026.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PEDRO FERREIRA DE ALEXANDRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2025 a 01/01/2026, PARA GOZO NO PERÍODO DE 05/10/2026 a 03/11/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026