Câmara Municipal de Marabá (PA)
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEGURINHO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2025
Autoria: Jocenilson
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial - Edição 4078