Legislação municipal · Itaituba (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaituba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2140
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2138
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2093
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2077
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2005
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h25 · Publicação mais recente da lista: 31/12/2018