Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Concede 10 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a convocação dos beneficiários do Programa Lar Legal
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata da Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de emancipação do município, com entrega de homenagens.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Antecipa feriado no município de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 27/07/2023