Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Re-ratifica o Decreto nº 91/2023, de 16/06/2023 que "Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo de Recrutamento de Pessoal nº 01/2023 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências."
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nomeia Fiscal Técnico e Administrativo ao Contrato 05/2023 para pavimentação e drenagem do estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a avaliação de imóveis pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo de Recrutamento de Pessoal nº 01/2023 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 29/06/2023