Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências
Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências
Autoriza a vereadora a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 10 dias
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Disciplina os procedimentos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, na forma do Código Tributário Municipal e Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Corrige o valor das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo do município de Tapurah – MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia responsável técnico para auxiliar em processo licitatório para obra de pavimentação e drenagem estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 8.070.000,00 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit no valor de R$ 448.635,24 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023