Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens, contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Regulamenta o procedimento auxiliar relativo ao sistema de registro de preços disciplinado pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprova a “Versão II” do “Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2023” do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dos procedimentos metodológicos e cronológicos para o exercício de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Aprova a nova presidência do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 21/08/2023