Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Designa Comissão de Recebimento Definitivo da obra do pavimentação e drenagem do estacionamento da Câmara de Tapurah decorrente do Contrato 05/2023
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 10 dias
Regulamenta os procedimentos auxiliares relativos ao credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse e o registro cadastral das licitações e contratações públicas disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Estabelece valores das premiações em face de resultado de competições esportivas que o Município de Tapurah apóie ou promova e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Disciplina a utilização de adiantamento mediante o uso de Cartão de Pagamento e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre retificação da exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 31/08/2023