Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas escolas e creches públicas do município de Tapurah/MT
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Homologação de Avaliação de Desempenho
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera os convocados beneficiários do Programa Lar Legal
Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023