Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2023
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 12 de julho de 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências - LDO 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.488, de 13 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 129, de 23 de agosto de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 133, de 29 de agosto de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 134, de 30 de agosto de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 135, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 137, de 05 de setembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 142, de 14 de setembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 144, de 20 de setembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 153, de 28 de setembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 156, de 03 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 157, de 06 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 158, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 162, de 17 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 166, de 20 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 170, de 24 de outubro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências