Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para ampliação da Avenida Brasil e dá outras providências
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah – MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023