Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah – MT, e dá outras providências
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro, sexta-feira
Altera o Decreto que estabeleceu o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede férias ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Resolução 120/2023 - Alteração de data de uma sessão ordinária.
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera o Decreto nº 119/2023 que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre as férias coletivas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre as férias coletivas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 03/11/2023