Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2023
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 12 de julho de 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências - LDO 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.488, de 13 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 190, de 28 de novembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 199, de 06 de dezembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 204, de 14 de dezembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 213, de 19 de dezembro de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.