Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Tapurah MT - Tapurah-Previ e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 139/2025
Convoca o 2° Suplente do Partido Progressista para tomar posso como vereador tendo em vista licença da vereadora Titular Danielle Baumel Eickhoff e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Substitui Membros de Comissão Permanente na Licença ou impedimento e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de comissão parlamentar de inquérito para apurara fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no requerimento n° 07/2025, lido na sessão plenária, na data de 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 134/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece os dias de feriados e ponto facultativo no município de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza a vereadora Daise Martins de Souza a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 60 dias e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 18/02/2025