Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 03/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por incapacidade e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 001/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014
Altera a Lei Municipal 1.671/2025 e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah.
Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Tapurah MT - Tapurah-Previ e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público no dia 25/02/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Substitui Membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências.
Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 07/03/2025